Projetos de Apoio Social
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024
(PROAGES 2024)
Projeto realizado na Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Juventude.
Este programa, que decorre pelo terceiro ano, visa incrementar um apoio suplementar ao rendimento das famílias em valor pecuniário, na forma de comparticipação de despesas mensais fixas atendendo ao aumento do custo de vida.
O apoio é prestado através da comparticipação das despesas mensais pagas desde janeiro de 2024 até dezembro de 2024, nomeadamente de água, eletricidade, gás e telecomunicações.
- Agregados sem dependentes: montante máximo de 50€
- Agregados com um dependente: montante máximo de 65€
- Agregados com dois dependentes: montante máximo de 70€
- Agregados com três dependentes: montante máximo de 80€
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Documentos obrigatórios:
- Documentos de identificação do agregado (Cartão de Cidadão);
- Declaração de IRS de 2023 com a respetiva nota de liquidação, ou certidão de dispensa;
- Documentos comprovativos do rendimento do agregado familiar, com obrigatoriedade de entrega a cada 4 meses;
- Declaração emitida pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM a atestar que os membros do agregado familiar se encontram inscritos;
- Documentos comprovativos das despesas;
- Documento de identificação de conta bancária (IBAN);
- Documento comprovativo da morada fiscal de todos os elementos do agregado;
- Declaração do estabelecimento de ensino dos dependentes entre os 18 e os 25 anos;
- Documentos comprovativos da situação tributária e contributiva regularizada;
- Declaração emitida pelo ISSM IP-RAM, relativa às prestações sociais auferidas pelo agregado familiar, ou comprovativo de inexistência.
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Para mais informações, esclarecimentos ou candidaturas, contacte a Casa do Povo da Ilha!
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Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2023
(PROAGES 2023)
Projeto realizado na Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Este programa, que decorre pelo segundo ano, visa incrementar um apoio suplementar ao rendimento de trabalho dos agregados familiares, a recuperar da crise pandémica e ainda implementar medidas, com o intuito de esbater as assimetrias geográficas na Região.
O apoios é prestado através da comparticipação das despesas mensais pagas desde janeiro de 2023 até dezembro de 2023, especificamente de água, eletricidade, gás e telecomunicações.
- Agregados com um ou mais elementos e sem dependentes: montante máximo de 50€
- Agregados até dois dependentes: montante máximo de 70€
- Agregados com três ou mais dependentes: montante máximo de 80€
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Documentos obrigatórios:
- Documentos de identificação do agregado;
- Atestado da Junta de Freguesia;
- Documentos comprovativos do rendimento do agregado familiar;
- Declaração emitida pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM;
- Declaração de preenchimento obrigatório;
- Documento de identificação de conta bancária (IBAN);
- Documento comprovativo da morada fiscal de todos os elementos do agregado;
- Última declaração de IRS disponível;
- Documentos comprovativos da situação tributária e contributiva regularizada.
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Para mais informações, esclarecimentos ou candidaturas, contacte a Casa do Povo da Ilha!
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Dados finais:
Agregados abrangidos- 4
Beneficiários abrangidos- 9
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2022
(PROAGES 2022)
Projeto realizado na Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Este programa visa incrementar um apoio suplementar ao rendimento de trabalho dos agregados familiares, a recuperar da crise pandémica e ainda implementar medidas, com o intuito de esbater as assimetrias geográficas na Região.
O apoios é prestado através da comparticipação das despesas mensais pagas desde janeiro de 2022 até dezembro de 2022, especificamente de água, eletricidade, gás, telecomunicações e o combustível.
- Agregados com um ou mais elementos e sem dependentes: montante máximo de 50€
- Agregados até dois dependentes: montante máximo de 70€
- Agregados com três ou mais dependentes: montante máximo de 80€
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Documentos obrigatórios:
- Documentos de identificação do agregado;
- Atestado da Junta de Freguesia;
- Documentos comprovativos do rendimento do agregado familiar;
- Declaração emitida pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM;
- Declaração de preenchimento obrigatório;
- Documento de identificação de conta bancária (IBAN).
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Para mais informações, esclarecimentos ou candidaturas, contacte a Casa do Povo da Ilha!
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Dados finais:
Agregados abrangidos- 5
Beneficiários abrangidos- 11
Complemento Regional para Idosos
Projeto realizado na Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Pelo segundo ano a se realizar, este complemento constitui uma medida de combate à pobreza dos idosos residentes na Região Autónoma da Madeira, que visa a melhoria das suas condições de vida, através da atribuição de uma prestação trimensal.
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Para mais informações, esclarecimentos ou candidaturas, contacte a Casa do Povo da Ilha!
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Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais 2021 (FAROL)
Projeto realizado na Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Entidade Promotora: Casa do Povo da Ilha
Entidades Parceiras: Casa do Povo de Nossa Senhora da Piedade (Porto Santo); Casa do Povo do Porto Moniz; Casa do Povo do Arco de São Jorge
Devido ao seu sucesso, este projeto, iniciado em 2020, tem continuidade em 2021, por forma a continuar com a sua resposta à situação de pandemia causada pelo COVID-19 que afetou toda a população e muitas famílias se deparam ainda em situações difíceis e com recursos ainda limitados ou inexistentes.
Este apoio, na forma de distribuição de cabazes alimentares ou cartão-vale por família, pretende continuar a ser uma resposta eficaz e próxima das comunidades, por forma a colmatar as situações de pobreza e exclusão social provocadas ou agravadas pela pandemia.
Dados finais:
Agregados abrangidos- 542
Beneficiários abrangidos- 1315
Cabazes distribuídos- 542
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Fundo de Apoio à Economia Social - Social Ajuda +
Projeto realizado na Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Este projeto visa continuar o apoio às entidades da economia social da Região Autónoma da Madeira, na adaptação das suas instalações ou reforço de material e equipamento, ao contexto da pandemia da COVID-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações da Autoridade de Saúde.
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Objetivos:
- Capacitar as entidades da economia social, no âmbito da prevenção, contenção e mitigação da pandemia da COVID-19:
- Reforçar a segurança nas entidades da economia social, que asseguram respostas sociais, de modo a minorar os efeitos da pandemia;
- Colmatar as carências das entidades da economia social, assumindo os custos acrescidos com a retoma do seu normal funcionamento, nomeadamente na aquisição e instalação de equipamentos de higienização;
- Alargar os mecanismos de defesa da população, nomeadamente residentes em Estruturas Residenciais para pessoas idosas ou utentes de Centros de Dia e Centros de Convívio, por forma a evitar a propagação do vírus.
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O apoio consistiu no seguinte:
- Aquisição de equipamentos de proteção individual, nomeadamente máscaras e luvas;
- Aquisição de produtos desinfetantes para higienização dos espaços;
- Aquisição de solução desinfetante para abastecimentos dos equipamentos de higienização.
Complemento Regional para Idosos
Projeto realizado na Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Este complemento constitui uma medida de combate à pobreza dos idosos residentes na Região Autónoma da Madeira, que visa a melhoria das suas condições de vida, através da atribuição de uma prestação trimensal.
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Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais (FAROL)
Projeto realizado na Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Entidade Promotora: Casa do Povo da Ilha
Entidades Parceiras: Casa do Povo de Nossa Senhora da Piedade (Porto Santo)
Este projeto visa dar resposta à situação de pandemia causada pelo COVID-19 que afetou toda a população e muitas famílias se deparam ainda em situações difíceis e com recursos ainda limitados ou inexistentes.
Este apoio, na forma de distribuição de cabazes alimentares por família, pretende ser uma resposta eficaz e próxima das comunidades, por forma a colmatar as situações de pobreza e exclusão social provocadas ou agravadas pela pandemia.
Dados finais:
Agregados abrangidos- 137
Beneficiários abrangidos- 236
Cabazes distribuídos- 263
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Fundo de Apoio à Economia Social - Social Ajuda +
Projeto realizado na Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Este projeto visa dar apoio às entidades da economia social da Região Autónoma da Madeira, na adaptação das suas instalações ou reforço de material e equipamento, ao contexto da pandemia da COVID-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações da Autoridade de Saúde.
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Objetivos:
- Capacitar as entidades da economia social, no âmbito da prevenção, contenção e mitigação da pandemia da COVID-19:
- Reforçar a segurança nas entidades da economia social, que asseguram respostas sociais, de modo a minorar os efeitos da pandemia;
- Colmatar as carências das entidades da economia social, assumindo os custos acrescidos com a retoma do seu normal funcionamento, nomeadamente na aquisição e instalação de equipamentos de higienização;
- Alargar os mecanismos de defesa da população, nomeadamente residentes em Estruturas Residenciais para pessoas idosas ou utentes de Centros de Dia e Centros de Convívio, por forma a evitar a propagação do vírus.
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O apoio consistiu no seguinte:
- Aquisição de equipamentos de proteção individual, para utilização pelos funcionários, utentes e público;
- Aquisição e instalação de equipamentos de higienização e de dispensa automática de desinfetantes e respetivos consumíveis;
- Isolamento físico de espaços, nomeadamente instalação de divisórias no balcão de atendimento;
- Aquisição e colocação de informação e orientação nos espaços;
- Realização de ações de formação profissional para os trabalhadores.